Práticas socioeducativas e o processo de ressocialização de adolescentes em conflito com a lei nas unidades do CENAM e USIP na cidade de Aracaju/SE

Resumo

Este trabalho teve como finalidade conhecer a maneira como são desenvolvidas as práticas pedagógicas e o trabalho voltado à ressocialização dos adolescentes em conflito com a lei, no atual sistema de punição socioeducativo do CENAM e USIP, na cidade de Aracaju/SE, na perspectiva dos gestores institucionais, socioeducadores, pedagogos, agentes de segurança, assistentes sociais e psicólogos. No que se refere ao plano metodológico, a pesquisa seguiu o referencial de estudo de caso, que se caracteriza como descritivo. Optou-se por um paradigma qualitativo e, em complementaridade, por um paradigma quantitativo, de forma a alcançar, com coerência e fundamentação, os objetivos definidos. Fizeram parte da pesquisa 72 funcionários do Centro de Atendimento ao Menor e da Unidade Socioeducativa de Internação Provisória, o Diretor da Diretoria de Operações e o Diretor Presidente da Fundação Renascer. Para a coleta de dados junto aos participantes, elegeu-se o questionário que foi construído para ser aplicado aos funcionários e ainda a entrevista, realizada com os diretores. Procedeuse, de igual modo, à análise documental do Plano Individual de Atendimento, com o intuito de caracterizar o perfil do adolescente infrator. Os discursos dos participantes desta pesquisa retrataram deficiências em relação às estruturas de funcionamento das Unidades, bem como suas concepções a respeito das medidas socioeducativas visando à reinserção do adolescente na família e na sociedade. Os resultados do estudo indicaram a necessidade de melhoria nas instalações físicas das Unidades, a provisão de recursos humanos, pedagógicos e condições materiais, dentre outros, para o atendimento ao adolescente em conflito com a lei. Por fim, cabe assinalar que o trabalho desenvolvido nas Unidades de Medidas Socioeducativas integra uma realidade que a sociedade prefere desconsiderar e não conhecer, ainda que a situação desses adolescentes exija caminhos e perspectivas que o conduzam a uma transformação.

Data do prémio	2018
Idioma original	Português
Supervisor	OSCAR CONCEIÇÃO DE SOUSA (Orientador)