O financiamento da educação e qualidade do ensino fundamental no município de Olinda Pernambuco

Resumo

Esta investigação trata da melhoria do ensino, através do aumento dos investimentos financeiros, na rede pública do município de Olinda-PE, estabelecendo como base a questão norteadora: qual a influência do incremento dos recursos financeiros na rede de ensino e as possíveis melhorias na qualidade da educação? Com essa intencionalidade abordamos a literatura mais recente que discute sobre: o financiamento educacional no país, a extensa legislação que regula os investimentos, a polemica sobre o que é qualidade na educação, a dificuldade da gestão, seguindo uma sequência cronológica na história partindo do Brasil colônia, a fim de entendermos a real conjuntura a que nos propomos investigar. O objetivo a alcançar foi de levantar elementos suficientes sobre os impactos dos investimentos na qualidade do ensino fundamental do município de Olinda. A investigação foi trabalhada com base na abordagem qualitativa e quantitativa, na perspectiva da legislação existente e na interpretação dada pelos pesquisadores, adotando como técnica a coleta de dados pelas entrevistas semiestruturadas e previamente agendadas, com os gestores da rede e seus representantes. O exame dos dados foi a partir do método de análise de conteúdo, proposto por Laurence Bardin. Os autores que deram suporte a investigação foram: Castro (2005), Amaral (2010), Davies (2008), Gadotti (2001), Bardin (2000), Richardison (1998), Oliveira (2005), Saviani (2005), Teixeira (1996), Severino (2002) dentre vários. Quanto aos resultados obtidos vimos que os administradores se mostraram coerentes com relação ao Controle das contas públicas, pela opinião de que: um dos nós críticos da educação não seria necessariamente o montante de recursos a ela destinada, mas sim um problema de gestão e transparente prestação de contas desses recursos e acima de tudo uma fiscalização mais eficiente pelos órgãos responsáveis. Tivemos ainda: falta de acesso aos dados; ausência de padronização da forma de organização e clareza na apresentação pública; a pouca valorização dos profissionais da educação a falta de planejamento eficaz apesar de uma legislação que discipline a entrada de recursos nos cofres públicos. Concluímos que tanto os autores nacionais como internacionais, além do PISA, reconhecem o papel significativo atribuído ao financiamento como garantidor de melhorias nos índices de avaliações educacionais, mas ele por si só apenas não basta, é o que revelam os resultados do IDEB e as metas projetadas e não alcançadas, mesmo depois da abrangência pelo FUNDEB de toda educação básica.

Data do prémio	2014
Idioma original	Português
Supervisor	OSCAR CONCEIÇÃO DE SOUSA (Orientador) & Márcia Karina da Silva (Orientador)