Efeitos do programa de erradicação do trabalho infantil (peti) na escolarização de adolescentes do município de João Pessoa - Paraíba

Resumo

A presente pesquisa tem por finalidade analisar de acordo com depoimentos de participantes adolescentes e Gestores a contribuição do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) no processo de escolarização de crianças e adolescentes beneficiários do Programa no município de João Pessoa – Paraíba. Para isso, combina-se o material coletado nas entrevistas, o levantamento bibliográfico e documental, visando captar temáticas relacionadas ao objeto proposto. Optamos por uma pesquisa qualitativa, de natureza exploratória, para que por meio das entrevistas individuais semiestruturadas pudéssemos obter informações sobre as contribuições do programa na escolarização dos adolescentes sujeitos desta investigação. A amostra constituiu-se de doze adolescentes e três Gestores. O trabalho infantil no Brasil tem causas complexas, no entanto, para muitos estudiosos são várias as razões: a necessidade econômica de manutenção da família; a reprodução cultural dos mitos sobre trabalho infantil; e a falta de universalização das políticas públicas de atendimento aos direitos de crianças, adolescentes e suas famílias. O trabalho precoce interfere negativamente na escolarização das crianças e no desenvolvimento físico, emocional e social. Em decorrência dessa situação, o PETI foi implantado em 1996 com o objetivo de “retirar crianças e adolescentes de 7 a 15 anos de idade do trabalho considerado perigoso, penoso, insalubre ou degradante”. Constatou-se que o Programa favorece um ganho significativo na aprendizagem, além da importância e dos efeitos positivos do programa no acesso a atividades lúdicas, culturais e esportivas, e do desenvolvimento pessoal.    

Data do prémio	2015
Idioma original	Português
Supervisor	Marisete Fernandes de Lima (Orientador) & OSCAR CONCEIÇÃO DE SOUSA (Orientador)