Resumo
O nascimento de Salvador em Março de 2019 veio, uma vez mais, trazer à sociedade portuguesa a (necessária) discussão sobre um fenómeno, já não único, mas (ainda) raro: referimo-nos ao fenómeno das mães incubadoras, ou, se quisermos, do admirável mundo novo das incubadoras humanas artificiais. Esta questão traz consigo uma problemática relacionada com a discursividade penal, a qual pretendemos olhar mais de perto, ainda que assumidamente em jeito preliminar, considerando que não é ainda possível antever se haverá evolução qualitativa ou mesmo quantitativa deste tipo de casos.
Idioma original | Português |
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Páginas (de-até) | 158-167 |
Revista | Revista da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto |
Volume | 2 |
Número de emissão | 12 |
DOIs | |
Estado da publicação | Publicadas - 2018 |
Nota bibliográfica
Revista da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do PortoKeywords
- DIREITO
- DIREITO PENAL
- MORTE CEREBRAL
- GRAVIDEZ
- DIGNIDADE HUMANA
- CÓDIGO PENAL
- FETO