A violência doméstica: uma reflexão multidisciplinar para além do crime

A violência doméstica continua a ser um problema social especialmente grave, em Portugal e não só. Trata-se de fenómeno complexo, que em virtude das suas nefastas consequências para as vítimas e seus familiares, quer em razão das suas multifacetadas causas, que só muito dificilmente são apreendidas, mesmo com a análise criminológica mais acurada. O grande objetivo é alinhar a diversidade dos debates científicos e teóricos com um olhar direcionado para uma lógica de prevenção que seja suficientemente permeável à integração séria e definitiva de uma nova componente na complicada equação do problema da violência doméstica: o papel da educação na formação de uma cultura de cidadania e de respeito pelos direitos humanos fundamentais. Para este fim, os saberes da psicologia, das ciências sociais e das ciências educativas, bem como o seu cruzamento com o saber jurídico-penal, serão cruciais para uma sinergia capaz de contribuir para políticas públicas mais ajustadas. O Projeto conta com um segmento de estudo na área das ciências da educação. É sabido que a educação acontece em diferentes espaços, formas e modalidades. A escola é um espaço de desenvolvimento da educação formal e informal, onde se constrói identidades individuais e sociais, partilha de princípios e experiências e, ainda, histórias individuais e coletivas. A comunidade educativa sustenta e contradiz os paradigmas e valores compartilhados por todos os sujeitos envolvidos. Neste horizonte, e dado que a violência doméstica continua a ser uma realidade na sociedade, a escola surge com um papel fundamental para sensibilizar e educar na luta contra este flagelo social. Como tal, torna-se urgente que todos os participantes da comunidade educativa sejam conhecedores não só da problemática, mas igualmente das políticas e ações sociais, criminais e educativas, promotoras da justiça social. Neste contexto, uma das tarefas previstas na vertente da prevenção primária é a realização de estudo de casos em agrupamentos de escolas, (um em Lisboa e outro no Porto) . O agrupamento de Escolas de Lisboa não tem um Projeto contra a Violência Doméstica autónomo, ao contrário do Agrupamento de Escolas do Porto.